PROGRESSÃO PARCIAL: DIMENSÃO, LIMITES E POSSIBILIDADES

Palavras-chave: Reprovação. Progressão parcial. Recuperação.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar, no contexto escolar, a implementação da progressão parcial. Pretende-se verificar se a política proposta pela Secretaria da Educação de Minas Gerais é efetivamente apropriada pelos atores escolares, possibilita inovações pedagógicas e gera impactos na aprendizagem dos estudantes e na redução das taxas de reprovação. Combinou-se uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com uma documental. Tomou-se como sujeitos da pesquisa diretores, especialistas em educação e professores. Os resultados demonstraram que a política não alcançou seu propósito devido à ausência de orientações específicas sobre a progressão parcial, inadequação das práticas pedagógicas e fragilidade na liderança dos gestores. Vislumbrando uma proposta comprometida com a aprendizagem, evidencia-se a necessidade do entendimento da dinâmica pelos atores. Assim, propõe-se um caderno contendo instruções para a operacionalização dessa política, visando contribuir para um novo olhar sobre a progressão parcial a fim de se obter avanços na qualidade do ensino.

Biografia do Autor

{$author}, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C - BELO HORIZONTE

É Analista Educacional- Inspetora Escolar na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C (SREMC) - Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Exerce atualmente o cargo de Diretora Educacional na SREMC; atuou na Inspeção Escolar de 2006 a 2016; desempenhou a função de Analista Educacional-Pedagoga na SREMC de 2003 a 2016 e no Órgão Central da SEE/MG de 2002 a 2003; foi professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino de 1992 a 2002. No período de 1987 a 1998 trabalhou na Secretaria Municipal de Educação de Diamantina/MG, exercendo as funções de Diretora de Ensino e Supervisora Pedagógica.

Possui Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora - Minas Gerais (UFJF/MG/2012), Pós-graduação em Processo Ensino-aprendizagem: Uma Fundamentação Filosófico-Antropológica e Técnico-Pedagógica pelas Faculdades Claretianas de Batatais (FCB/SP/1995) e graduação em Pedagogia com habilitação em Supervisão Pedagógica (1992) e Inspeção Escolar (1989) pela Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina - Minas Gerais (FAFIDIA/MG).

Referências

AZANHA, José M.P. Autonomia da escola, um reexame. In: SEMINÁRIO A AUTONOMIA NA ESCOLA PÚBLICA, 1992, São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Secretaria de Estado da Educação, 1992. pp. 37-46. Disponível em: http://www.planejconsultoria.com.br/skin/frontend/pdf/concursos/4/1247930053/1247930053.pdf Acesso em: 02/11/2012

BRASIL. Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 02/09/2018

CARVALHO, Maria Eulina P.. Relações entre família e escola e suas implicações de gênero. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 110. P. 143-155, jul 2000. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cp/n110/n110a06.pdf Acesso em: 05/09/2018

CASTRO, Jane M e REGATTIERI, Marilza. Interação escola-família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO, MEC, 2009. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001877/187729por.pdf Acesso em: 07/10/2018.

CONDÉ, Eduardo Salomão. Abrindo a Caixa – Elementos para melhor compreender a análise das Políticas Públicas. 2011. Material de Apoio da Disciplina “Temas de Reforma da Educação II”. Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública

CRAHAY, Marcel. É possível tirar conclusões sobre os efeitos da repetência? Tradução de Neide Luiza de Rezende. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n 127, pp. 223 -246, jan/abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n127/a1036127.pdf Acesso em: 05/06/2018)

GARCIA, Tânia M. F. B. e SCHMIDT, Maria Auxiliadora M. dos S.. Professores e produção do currículo: uma experiência na disciplina de História. Currículo sem Fronteiras, Paraná, v.7, n.1, pp.160-170, jan/jun. 2007. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol7iss1articles/schmidtgarcia.pdf Acesso em: 14/10/2018

HOFFMANN, Jussara M.. Avaliação. Disponível em: http://www.dn.senai.br/competencia/src/contextualizacao/celia%20-%20avaliacao%20jussara%20hoffmam.pdf Acesso em: 18/07/2018.

HOFFMANN, Jussara M.. Avaliação Mediadora: Uma relação dialógica na construção do conhecimento. São Paulo: FDE, 1994, pp.51-59.

LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009

MACHADO, João Luiz de Almeida. Recuperação escolar: qual a efetividade deste
processo? Disponível em:
Acesso em: 13/08/2018.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 1132/97 de 13/11/97. Dispõe sobre a Educação Básica nos termos da Lei nº 9394/96. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/institucional/conselhos-e-comissoes/conselho-estadual-de-educacao Acesso em: 01/12/2018

MINAS GERAIS. Resolução SEE/MG nº 521, de 02 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/institucional/legislacao/leis/doc_details/1186-resolucao-SEE/MG-no-521-de-02-de-fevereiro-de-2004 Acesso em: 02/09/2011.

PARO, Victor H. Reprovação escolar: renúncia à educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PERRENOUD, Phillipe. A avaliação no princípio da excelência e do êxito escolares, In: PERRENOUD, Phillipe Avaliação: da excelência à regularização das aprendizagens: entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3741456/mod_resource/content/3/A%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20entre%20duas%20l%C3%B3gicas_Perrenoud_Porto%20Alegre%2C%20Artmed%2C%201998..pdf Acesso em 16/04/2018

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.Educação & Sociedade, ano XXII, nº 74, Abril/2001

TEIXEIRA, Lúcia Helena G. Políticas públicas de educação e mudança nas escolas. Um estudo da cultura escolar. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade e DUARTE, Marisa R.T. (orgs.). Política e Trabalho na Escola. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. pp. 177-190

VEIGA, Ilma P. A.. Inovações e projeto político pedagógico: Uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. CEDES, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf Acesso em: 29/07/2018.
Publicado
2019-12-14
Seção
Artigos